1. Identificação
Este website é propriedade de Armando Faustino — Consultoria e Contabilidade, Lda., NIF 504506013, com sede na Av. Prof. Orlando Ribeiro, 298, 4400-667 Vila Nova de Gaia. Contacto: projectos@armandofaustino.com · +351 936 013 092.
2. Objeto
O website apresenta a AF Consultores e os seus serviços de contabilidade, fiscalidade e consultoria de gestão, e permite o contacto através do formulário disponibilizado. A contratação de serviços é sempre formalizada por proposta e contrato próprios.
3. Informação disponibilizada
Os conteúdos deste website têm carácter informativo e geral e não constituem aconselhamento contabilístico, fiscal ou jurídico para nenhum caso concreto. A legislação fiscal muda com frequência: antes de tomar qualquer decisão, contacte-nos para uma análise da sua situação. Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos que esteja isenta de erros ou omissões.
4. Propriedade intelectual
Os textos, logótipos, imagens e restantes conteúdos deste website pertencem à AF Consultores ou são usados com autorização, e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não é permitida a sua reprodução, total ou parcial, para fins comerciais sem autorização escrita.
5. Utilização do website
Compromete-se a utilizar o website de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento, e a não enviar através do formulário conteúdos ilícitos, ofensivos ou não solicitados (spam).
6. Portal de clientes
O acesso ao Portal de clientes está reservado a clientes da AF Consultores, com credenciais pessoais e intransmissíveis atribuídas pela empresa. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua password e deve informar-nos de imediato se suspeitar de uso indevido da sua conta. A utilização do Portal rege-se também pelo contrato de prestação de serviços.
7. Ligações para outros websites
O website pode conter ligações para websites de terceiros (por exemplo, entidades públicas). Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas políticas de privacidade desses websites.
8. Responsabilidade
Na medida permitida por lei, a AF Consultores não se responsabiliza por danos resultantes da utilização da informação deste website ou da indisponibilidade temporária do mesmo.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
10. Reclamações e resolução alternativa de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, nomeadamente o CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor, para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto.
12. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.
Última atualização: 13 de outubro de 2026.